Dia Mundial da Água: Governo do Estado anuncia série de ações ambientais

Na data em que se celebra o Dia Mundial da Água, o Governo do Estado anunciou uma série de ações com intuito de garantir a manutenção, proteção e qualidade dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Espírito Santo com diversas entregas dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. Durante o evento, também foi apresentado o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa do Espírito Santo, cumprindo acordos internacionais assumidos no combate e mitigação aos efeitos das mudanças climáticas.

Em agosto de 2021, o Espírito Santo aderiu oficialmente a campanha “Race to Zero” (Corrida para o Zero), da Organização das Nações Unidas (ONU), se comprometendo com a neutralidade na emissão de gases de efeito estufa (GEE) até o ano de 2050. A elaboração do Plano de Descarbonização fez parte deste compromisso de adesão.

O Plano, agora finalizado e aprovado por unanimidade em plenária no último Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas, realizada nessa quarta-feira (20), apresenta um diagnóstico detalhado das emissões existentes no Estado, identificando áreas de maior contribuição e potencialidades para redução das emissões. Um exemplo está na revelação de que os setores de Energia & Indústria e AFOLU (Agricultura, Florestas e Outros Usos da Terra) são os principais emissores no Espírito Santo, representando a maior parte das emissões brutas.

“Estamos dando passos adiante para alcançar as metas do Acordo de Paris até 2050. Dizem que metas a longo prazo é bom, pois não estaremos mais aqui. Mas vejo de outra forma. Para atingir metas de longo prazo, precisamos dar passos ano após ano. Esse plano de adaptação é um deles. O Espírito Santo está liderando esse movimento de mitigação e enfrentamento às mudanças climáticas. Estamos animados com a oportunidade de todos os Estados terem seus planos até a realização da COP 30, que será no Brasil no ano que vem”, afirmou o governador Renato Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, com este Plano será possível aprofundar políticas para aumentar a eficiência energética de forma estratégica, sustentável e eficaz, além de ajudar a construir mecanismos compensatórios e de restauração florestal, por exemplo, e ainda promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência às mudanças climáticas.

“Temos um compromisso desafiador de diminuir 27% das emissões de gases de efeito estufa até 2030 e alcançar o Netzero, ou a emissão zero até 2050, e tratar desta transição vai requerer, dos órgãos ambientais, tecnológicos e da sociedade geral, soluções inteligentes para navegarmos nessa futura transição energética, além das mudanças no comportamento de consumo das pessoas e do setor produtivo. E o Plano que estamos entregando aos capixabas é este ponto de partida para tornar o estado líder na transição para uma economia de baixo carbono”, destacou o secretário de Meio Ambiente.

Para o acompanhamento das metas estabelecidas no Plano de Descarbonização, o governador Renato Casagrande assinou um decreto instituindo uma Comissão interinstitucional, formada por representantes do Governo do Estado, setor produtivo, sociedade civil e academia. Ainda foi assinado o decreto que cria o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (GT), com a atribuição de elaborar o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas (PEAMC).

Durante o evento, foi assinado um novo Termo de Compromisso Ambiental (TCA), junto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que estabelece prazos para a definição dos marcos regulatórios e ações necessárias à implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, em todas as bacias com rios de domínio estadual.

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a implementação da cobrança do uso da água será direcionada aos usuários de recursos hídricos, como as empresas de saneamento e de abastecimento público, além de empresas de captação de águas superficiais ou subterrâneas.

O TCA também pactua uma estratégia e prazos para definição do formato de agência de bacias a ser adotado no Espírito Santo e tem como principal iniciativa encontrar soluções de recursos humanos e financeiros para dar suporte técnico aos Comitês de bacia e também será responsável por implementar as ações previstas nos Plano de Bacias.

Mais ações

O governador Renato Casagrande também assinou o decreto que regulamenta a logística reversa no Espírito Santo. No texto, aponta diretrizes para fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para implementação, estruturação e operacionalização das suas respectivas responsabilidades no pós-consumo, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.

Na ocasião, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) fez o lançamento do livro Preservando O Nosso Quintal – Reserva Biológica (Rebio) Duas Bocas e anunciou a aquisição de um Veículo Submarino Operado Remotamente, totalizando R$ 323 mil em investimentos na preservação da água e da biodiversidade.

“O Dia Mundial da Água é uma data emblemática para o lançamento do livro da Reserva Biológica Duas Bocas. Esta escolha não foi por acaso, visto que o histórico de preservação da Rebio está diretamente ligado ao início do abastecimento de água para a população da Grande Vitória, há mais de 120 anos”, pontuou o diretor-geral do Iema, Alaimar Fiuza.

Atualmente, com aproximadamente 3000 hectares de área protegida, a Rebio fornece água de excelente qualidade para cerca de 14.000 pessoas. Suas águas são protegidas desde sua nascente até a captação pela Cesan. São inicialmente mil exemplares do livro da Rebio, que serão distribuídos nas escolas do entorno da Unidade de Conservação (UC), para democratizar a informação ambiental e ampliar a participação da comunidade, criar envolvimento e pertencimento.

Já o Veículo Submarino Operado Remotamente, conhecido como ROV, é uma espécie de drone submarino. O Iema irá utilizar o equipamento para realizar fiscalização e monitoramento subaquático, de forma ágil e econômica, com informações de alta relevância. Com ele é possível submergir até 100 metros de profundidade, registrar imagens em vídeo e fotos com alta qualidade, com autonomia de 2 horas/bateria, tornando possível cobrir boas extensões de áreas vistoriadas.

“O ROV é mais um equipamento para fortalecer o monitoramento do Arquipélago das Três Ilhas. Desde o ano passado intensificamos as ações educativas e de fiscalização no local, que é parte da Área de Proteção Ambiental de Setiba, em Guarapari, e abriga a maior diversidade de peixes recifais do Brasil. Assim, o equipamento permitirá avaliar se as medidas do zoneamento UC estão sendo efetivas na preservação e, inclusive, vistoriar áreas inacessíveis até para mergulhadores avançados”, explicou Alaimar Fiuza.

Ainda durante o evento, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), anunciou a aquisição e instalação de 542 Kits de tratamento de efluentes sanitários, cada um composto por um biodigestor, uma caixa de gordura e de secagem de lodo e vala de infiltração, que serão utilizados no tratamento dos efluentes domésticos.

Com investimento de quase R$ 2,7 milhões, os kits de tratamento de efluentes sanitários vão atender a aproximadamente três mil moradores da zona rural dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta. A aquisição faz parte do Programa para a Conservação e a Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Espírito Santo (Probacias) e foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestal do Espírito Santo (Fundágua) e da Agerh.

Foi divulgado também o boletim de Qualidade da Água de rios e lagoas estaduais, que faz parte do Programa de Monitoramento das Águas Interiores do Estado do Espírito Santo (QualiRios ES). De forma transparente e detalhada, o boletim apresenta resultados dos principais parâmetros de qualidade relacionados aos usos das águas e do solo e do Índice de Qualidade da Água (IQA), tornando-se uma importante ferramenta de comunicação para manter a população informada sobre a qualidade da água. Os boletins são divididos por bacias hidrográficas e estão disponíveis no site da Agerh.

O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destaca que o Governo do Estado tem realizado importantes avanços para o fortalecimento da gestão hídrica, como a modernização do sistema de outorga, os boletins de qualidade da água e a aquisição e instalação dos kits para tratamento de efluentes domésticos, que vão gerar resultados positivos para o meio ambiente. 

“O kit de tratamento de efluentes sanitários, possibilita um trabalho mais sustentável, de impacto direto na melhoria da qualidade de vida da população, com benefícios à saúde e ao meio ambiente, pois evita que a carga de poluentes chegue aos rios. Importante destacar que com o Probacias, 300 mil litros de esgoto de efluentes, tanto sanitários quanto de cozinha deixam de ser lançados nos cursos d´água diariamente. Realizamos também um trabalho importante de formação e capacitação dos produtores rurais”, disse o diretor-presidente da Agerh.

Ainda durante o evento, o diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Pablo Lira, falou dos bons resultados apresentados pelo Programa Reflorestar. O levantamento faz parte da pesquisa de avaliação conduzida pelo IJSN no âmbito do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, SiMAPP.

“Entre os anos de 2012 e 2020 constatamos que houve um aumento significativo de 40% de área de vegetação natural nas propriedades rurais atendidas pelo Programa Reflorestar quando comparado às propriedades não atendidas. Desse total, 26 pontos percentuais foram caracterizados como Mata Nativa em Estágio Inicial, o que demonstra uma significativa contribuição para a recuperação da Mata Atlântica no Espírito Santo”, apontou Pablo Lira.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo

fonte original do Montanhas Capixabas

Confira mais Notícias

Economia

»

14.10.2024

Donos de pequenos negócios no ES recebem incentivos para vendas de fim de ano

Economia

»

14.10.2024

Secretaria da Fazenda notifica 3,7 mil empresas que podem ser excluídas do Simples Nacional

Geral

»

09.10.2024

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Política

»

09.10.2024

Oito em 10 prefeitos que tentaram reeleição conquistaram novo mandato

Agronegócio

»

09.10.2024

Ales prepara Feira da Agroindústria Capixaba

Clima

»

09.10.2024

Alerta de tempestade em Cachoeiro e outras cidades do Sul do Espírito Santo

Cidades

»

09.10.2024

Cachoeiro: trecho da Beira Rio com interdição total a partir desta quarta (9)

Segurança

»

08.10.2024

Ferraço se solidariza com Victor Coelho após tragédia

Polícia

»

08.10.2024

Assassinos de sogro e sogra do prefeito de Cachoeiro confessam crime

Polícia

»

03.10.2024

Espírito Santo fecha setembro com menor número de homicídios em 28 anos

Política

»

03.10.2024

Após decisão do TRE, Dorlei Fontão mantém candidatura à prefeitura de Presidente Kennedy

Economia

»

30.09.2024

Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2024

Uncategorized

»

24.09.2024

Polo Industrial de Mimoso do Sul recebe investimento de R$100 milhões que vai gerar 900 empregos

Polícia

»

24.09.2024

Fiscalização de motocicletas flagra 26 condutores sem habilitação e apreende uma arma de fogo em Santa Maria de Jetibá

Esporte

»

24.09.2024

Futsal: Brasil goleia Costa Rica e chega às quartas da Copa do Mundo

Polícia

»

24.09.2024

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Economia

»

19.09.2024

Governo do ES sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista

Polícia

»

19.09.2024

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

Cultura

»

19.09.2024

Venda Nova do Imigrante recebe atrações do Cultura Em Toda Parte 2024

Clima

»

16.09.2024

Frente fria deve mudar o tempo na última semana de inverno no ES

Polícia

»

16.09.2024

Mulher é assassinada com facada no pescoço no Centro de Marechal Floriano

Saúde

»

16.09.2024

Seca e queimadas exigem mais cuidados com saúde; confira orientações

Geral

»

13.09.2024

Incêndio no Frade e a Freira choca população e preocupa autoridades

Política

»

12.09.2024

PSD abandona Dr. Thiago Peçanha e fecha com Geninho em Itapemirim

Geral

»

12.09.2024

Cachoeiro: maior evento de rock do Sul do ES será neste sábado (14)

Geral

»

12.09.2024

Suzano abre inscrições para o Estágio Superior 2025

Polícia

»

09.09.2024

FEMINICÍDIO: Mulher é morta a tiros dentro de casa em Cachoeiro/ES

Saúde

»

09.09.2024

SUS passará a custear novo remédio para tratamento de neuroblastoma

Polícia

»

09.09.2024

Eleição municipal: que propostas para segurança pública fazem sentido?

Geral

»

09.09.2024

Lotofácil da Independência sorteia prêmio estimado em R$ 200 milhões

Economia

»

06.09.2024

Com crescimento acima da média nacional, PIB capixaba registra maior valor da série histórica

Agroturismo

»

06.09.2024

RuralturES começou dia (5) com mais de 160 expositores e experiências únicas em Venda Nova

Polícia

»

05.09.2024

Influenciadora Deolane Bezerra é presa por lavagem de dinheiro e jogos ilegais

Economia

»

05.09.2024

Faturamento de franquias cresce 12,8% no segundo trimestre

Agronegócio

»

05.09.2024

Último mês para se inscrever no 3º Prêmio de Cafés Especiais do Espírito Santo

Economia

»

05.09.2024

Comércio eletrônico movimentou R$ 196,1 bi em 2023; no ES, aparelhos de ar-condicionado lideram

Uncategorized

»

02.09.2024

Escolas de samba do Rio Carnaval empolgam o público na Noite dos Enredos

Cachoeiro Stone Fair

»

27.08.2024

Empresas de pedra apostam em expansão dentro do país

Eleições 2024

»

27.08.2024

Eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Eleições 2024

»

27.08.2024

Tribunal de Contas entrega ao TRE-ES lista de gestores com contas rejeitadas; veja os nomes

Carnaval 2025

»

27.08.2024

Venda de ingressos para o Rio Carnaval 2025 começa nesta terça-feira (27)

Saúde

»

21.08.2024

Vacina nacional contra mpox é prioridade da Rede Vírus

Carnaval 2025

»

20.08.2024

Escolas de samba do Rio vão mostrar enredos 2025 na Cidade do Samba

Carnaval 2025

»

15.08.2024

Carnaval de Vitória: saiba a ordem dos desfiles das Escolas de Samba

Carnaval 2025

»

14.08.2024

Ingressos de arquibancadas serão mais baratos para o Rio Carnaval 2025

Carnaval 2025

»

09.08.2024

Escolas de samba do Rio Carnaval apresentam os enredos para 2025 em evento aberto ao público na Cidade do Samba

Notícias

»

31.07.2024

Itarana promove 6º Tombo da Papa: celebração da cultura e fortalecimento do turismo

Notícias

»

31.07.2024

Veja os riscos do uso dos cigarros eletrônicos

Notícias

»

31.07.2024

Sicoob Sul doa 5,2 mil latas de suplemento à Casa de Apoio aos Portadores de Câncer

Uncategorized

»

31.07.2024

Suspeito de estupro de vulnerável é preso em Itapemirim