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Tolerância zero: advogada ensina a lidar com o assédio sexual no Carnaval

Foto: Patrícia Pim

O Carnaval, que deveria ser tempo de alegria, infelizmente, para muitos se torna um período de riscos e perigos. De acordo com uma pesquisa nacional conduzida pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro, 73% das mulheres brasileiras expressam medo de serem vítimas de assédio durante o Carnaval. Metade das entrevistadas também afirmou ter experienciado esse tipo de violência durante o feriado.

Segundo relatos como o da advogada Luanna Figueira, que infelizmente faz parte dessa triste estatística, é fundamental que as vítimas de assédio ajam com firmeza. Ela foi assediada enquanto se divertia nos blocos de Carnaval em Marataízes. Ao reagir e se defender do agressor, acionou a polícia, o que é crucial para a busca por justiça. Ela dá às mulheres sobre como agir nesses casos.

O assédio, classificado como importunação sexual, beijo forçado, puxão pelo braço ou cabelo, cantadas invasivas, agarrões indesejados na cintura ou qualquer tipo de contato não consensual, é uma realidade lamentável. Em tempos de festividade, é crucial reiterar que qualquer aproximação não desejada pela mulher não deve ser tolerada.

Luanna ressalta que o assédio sexual é crime, e os agressores devem ser responsabilizados perante a legislação. Com a vigência da Lei 13.718/18, a importunação sexual passou a ser considerada um ato criminoso – antes era apenas contravenção-, sujeito a punições que podem incluir prisão de um a cinco anos, dependendo dos atos praticados.

O Código Penal, em seu artigo 216-A, estabelece uma pena de um a dois anos de detenção para os perpetradores de assédio sexual, podendo ser aumentada em até um terço se a vítima for menor de 18 anos.

Diante disso, é importante encorajar todas as mulheres que se sentirem assediadas durante o Carnaval a denunciarem. A denúncia pode ser feita na delegacia da mulher mais próxima ou pelos números: 180 (central de atendimento à mulher), 181 (disque-denúncia) ou 190 (Polícia Militar). É essencial tentar gravar características físicas do agressor e identificar testemunhas, o que facilitará a punição do criminoso.

Além disso, Luanna compartilha dicas valiosas para a segurança das mulheres durante a folia. Entre elas estão: beber apenas em embalagens fechadas e copos térmicos com tampas, utilizar somente transportes de aplicativos autorizados e evitar os clandestinos, caso ocorra importunação em ônibus, avisar o motorista, preferir sentar nos assentos do corredor em transporte público para facilitar uma saída rápida, evitar estar sozinha durante a festa e manter contato com amigos e familiares.

A conscientização e ações concretas são essenciais para garantir que todas as pessoas possam desfrutar do Carnaval com segurança e respeito mútuo.

fonte original do Jornal Fato

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