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STJ suspende provisoriamente leilão de Grupo Itapemirim

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Atendendo parcialmente à contestação de valores feita pelo ex-proprietário da empresa, Sidnei Piva de Jesus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente os efeitos do leilão de bens relativos à falência do Grupo Itapemirim, para pagamento de credores.

Na quarta-feira (06), havia sido concluída a terceira etapa do certame, com o arremate, entre outros imóveis, da antiga sede da empresa em Cachoeiro de Itapemirim.

Considerado o componente mais valioso da massa falida, o complexo com aproximadamente 490 mil metros quadrados em área nobre na região central da cidade fora avaliado inicialmente em mais de R$ 100 milhões.

O vencedor do leilão, que ainda não teve a identidade revelada, pagou cerca de R$ 56 milhões, contudo.

Quem assina a decisão liminar do STJ, publicada sexta-feira (08), é o ministro Humberto Martins, relator do caso no qual Sidnei Piva pleiteia a reversão da falência do Grupo Itapemirim, sob a alegação de que o processo ocorreu sem aval dos credores por meio de assembleia.         

A decisão do STJ, no entanto, não significa o cancelamento do leilão e nem que quem adquiriu os bens não terá direito a uso. Haverá julgamento final do recurso especial que deve calcular os valores dos bens de forma individual e analisar a viabilidade da falência.

Dívida

Fundado por Camilo Cola em 1946, o Grupo Itapemirim estava em recuperação judicial desde 2016 e foi adquirido por Sidnei Piva de Jesus.

Acumulando dívidas de mais de R$ 2 bilhões, valor que engloba débitos trabalhistas, tributários, com bancos, com fornecedores e em ações judiciais, o grupo teve a falência decretada em setembro do ano passado.

Piva, em meio ao processo de recuperação judicial, ainda fundaria uma companhia área em 2021, que logo também viria a sucumbir.

Acusado de irregularidades, o empresário chegou a ser detido em 2022 e obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

fonte original do Montanhas Capixabas

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