Ouça a Rádio Ao Vivo

Material escolar: imposto pode representar quase metade do preço

Imagem ilustrativa

Com a proximidade da volta às aulas, a ida às papelarias tem se intensificado para a compra do material escolar de crianças, adolescentes e jovens. A primeira preocupação é, sem dúvidas, preço e qualidade. 

Mas também é essencial entender o quanto de imposto há em cada item da lista de compras, pois esse percentual também encarece o valor final pago no caixa.

De acordo com levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, dos itens que geralmente são comprados nesta época do ano, o produto com maior percentual de impostos é a caneta, que tem 49,95% do seu valor final destinado a tributos.

Outros produtos que têm mais de 40% de seu preço só de impostos são calculadora, régua, tênis nacional, tesoura, agenda, apontador, borracha, cola, estojo e pasta de plástico. Segundo Nemer, esse percentual representa mais do que a carga tributária bruta brasileira geral, que é de 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com a Receita Federal.

“A mochila, item essencial, tem 39% de impostos no seu valor final. Já lápis e caderno têm 34,99%. A grande maioria dos materiais escolares conta com tributos que variam de 30% a quase 50% do seu preço total. Mas vale lembrar que os livros didáticos têm isenção tributária, uma proteção feita na Constituição Federal”, ressaltou Nemer, que é sócio do escritório FurtadoNemer Advogados.

Com a reforma tributária, segundo Nemer, podem haver alterações nos percentuais dos tributos em breve. Porém, a imunidade tributária dos livros foi mantida. 

“O governo informou que a isenção não muda com a reforma. O texto aprovado não fala especificamente sobre a tributação de livros, mas prevê a manutenção das imunidades previstas no artigo 150 da Constituição”. 

Além da inflação acumulada no Brasil de 4,62% em 2023, que também eleva o preço dos produtos, é preciso ficar atento, pois a variação de valores do material escolar chega a ter uma diferença de até 73%, segundo levantamento do Procon-ES. Por isso, o tributarista lembra que é essencial fazer uma pesquisa em alguns estabelecimentos antes de fechar a compra. 

Impostômetro

O ano mal começou e o brasileiro já pagou mais de R$ 273 bilhões só de impostos aos cofres públicos estadual, federal e municipal. Em 2023, o montante pago pelos brasileiros foi de R$ 3,6 trilhões. Foi a primeira vez que o levantamento do site Impostômetro ultrapassou R$ 3 trilhões.

Confira os materiais escolares e seu percentual de tributos

Caneta: 49,95%

Calculadora eletrônica: 44,75%

Régua: 44,65%

Tênis nacional: 44%

Tesoura: 43,54%

Agenda escolar, apontador e borracha: 43,19%

Cola tenaz: 42,71%

Estojo para lápis: 40,33%

Pasta de plástico: 40,09%

Lancheira: 39,74%

Mochila: 39,62%

Fichário: 39,38%

Papel carbono: 38,68%

Folhas para fichário: 37,77%

Papel sulfite: 37,77%

Tinta guache: 36,13%

Tinta plástica: 36,22%

Pincel: 35,70%

Lápis e caderno: 34,99%

Papel pardo: 34,99%

Roupa de uniforme: 34,67%

Papel celofane: 34,48%

Fonte: levantamento do advogado tributarista Samir Nemer, com dados do site Impostômetro.

fonte original do Jornal Fato

Confira mais Notícias

GCM de Cachoeiro apreende moto clonada no bairro Vila Rica

Polícia Militar apreende drogas em São José do Calçado

Mulher é detida com moto clonada em Jerônimo Monteiro

Força Tática detém homem com 130 pedras de crack em Alegre

ES fecha bimestre com menor número de homicídios em 28 anos

Operação policial prende quatro pessoas e apreende armas e drogas em Guaçuí

Anchieta oferece atividades para maiores de 60 anos

Integrante de facção criminosa é detido em Bom Jesus do Norte