Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que o Presidente e a coligação que o elegeu respondam por conteúdo negativo na internet.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com a coligação partidária Brasil da Esperança, ao pagamento de multa de R$ 250 mil, por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet. As informações são do portal de notícias R7.
Ainda de acordo com o R7, a ação foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso foi apreciado e julgado durante sessão virtual da Corte.
Na propaganda questionada junto ao TSE, havia declarações de Bolsonaro sobre a Covid-19 e corrupção e um locutor o chamava e “mentiroso, desumano e incompetente”.
A decisão culminou na multa ao mandatária e à coligação pela qual ele se elegeu no pleito de 2022 teve como base voto da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.
No pedido, a coligação de Bolsonaro alegou que a chapa de Lula apresentou uma propaganda com “graves ofensas à honra e a imagem” do então presidente da República, que também era candidato à reeleição.
POLÍTICA . POR DR. CÉZAR NEMER