Introdução

 Na RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios para segurança da informação, com ações abrangentes em tecnologia, processos e pessoas.

Aplicamos medidas e controles físicos, técnicos e administrativos para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais na forma física e lógica dos ativos. Medidas e controles como: gestão de acessos, políticas internas, bem como conscientização de todos envolvidos (Internos e Externos), são implementados com o objetivo de inserir a segurança em todo o ciclo de vida de nossos serviços e produtos que tramitam dados pessoais dos titulares que confiaram seus dados pessoais a Radio Cultura FM.

Observamos e Respeitamos os comandos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ora chamada de LGPD, no que tange a segurança, sigilo, boas práticas e da governança dos dados pessoais, conforme previsto na legislação nos artigos 46 a 51 da referida lei.

 Escopo da Política

 1 – Política de Segurança da informação

A Política de Segurança da Informação da Radio Cultura FM visa:

• proteger as informações baseada nos pilares: confidencialidade, integridade e disponibilidade de todos os dados conforme as melhores práticas de governança e segurança da informação;
• divulgar medidas de segurança para uso da informação de forma ética, transparente e responsável;
• divulgar os princípios e as regras de segurança da informação e a importância da participação e apoio de todos os colaboradores, parceiros comerciais e clientes.

Esta Política de Segurança da Informação aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do Website.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a nossa Constituição Federal de 1988, com  a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), com o Regulamento da UE nº 2016/6790), entre outras normas setoriais e legislações de âmbito nacional e internacional que tratam em seu conteúdo a proteção e privacidade dos dados pessoais. O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa ou modificação no tratamento de dados realizado, razão pela qual convidamos o usuário/visitante a consultar periodicamente esta política ou acompanhar as informações que serão colocadas no website da Radio Cultura FM e nos meios de comunicação oficial em caso de modificações.

2 – Versionamento e Data de Atualização:

3 – Resolução de Conflitos – FORO:  Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Radio Cultura FM.