Introdução

 A Política de Descarte de Dados Pessoais da RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA, contém informações sobre o processo de sanitização das informações tratadas que contenham dado pessoal, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao descarte/eliminação do dado pessoal que cumpriu sua finalidade ou a pedido do titular de revogação de consentimento e eliminação, conforme as regras previstas na LGPD.

Esta Política de Descarte de Dados Pessoais aplica-se a todos os usuários e visitantes do website e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do website.

Os dados pessoais e informações utilizados pela RADIO CULTURA nos processos em que ela seja a controladora e que estejam em unidades físicas, sejam locais ou em cloud (nuvem), ou em qualquer outro meio digital, bem como os dados registrados em papel, serão descartados tão logo findem os processos que se utilizam desses dados pessoais e/ou tenham alcançados conforme a tabela de temporalidade seu tempo de retenção ou por solicitação do titular, desde que não prevaleça nenhuma outra legislação e/ou regulação setorial que impeça, de maneira a preservar a confidencialidade, a integridade e disponibilidade das informações, de acordo com inciso XIV do artigo 5º da LGPD.

Versionamento e Data de Atualização

Resolução de Conflitos – FORO:  Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da RADIO CULTURA.