Os ocupantes de mais de 100 barracas erguidas em uma área pública de Mimoso do Sul foram intimados pela Justiça, nesta terça-feira (23), a deixarem o local em caráter de urgência, com prazo de cinco dias corridos para saírem voluntariamente da locallidade de Alto Pratinha, sob pena de desocupação obrigatória.
Policiais militares e do serviço de inteligência da Polícia Civil (P2), acompanharam os oficiais de Justiça, durante a entrega do documento de intimação da Justiça com base no deferimento da liminar pedida pela Prefeitura de Mimoso do Sul.
O procurador Júnior Porcino falou em nome da prefeitura acerca da decisão. “De acordo com a decisão proferida nos autos da ação de reintegração de posse, ajuizada pelo município de Mimoso do Sul, foi determinado a desocupação da estrada pública municipal no prazo de 05 (cinco) dias de forma voluntária, sob pena de desocupação compulsória”, explicou o procurador.
Na ação de reintegração de posse o município argumenta que a ocupação se dá em logradouro público, ou seja, trata-se de um acampamento clandestino e ilegal.
Todos os integrantes do movimento de invasão que estavam no local foram notificados sem oferecer resistência. A expectativa é de que eles cumpram a decisão judicial e desobstruam a estrada pacificamente, sem a necessidade de enfrentamento com a polícia.
O outro lado
Um dos apoiadores do movimento de ocupação, que prefere ser identificado apenas como Edinho, nega que as famílias estejam obstruindo o acesso à localidade Alto Prainha e garante que vai recorrer da decisão da Justiça que deferiu o pedido de liminar feito pela prefeitura.
“Os carros passam um do lado do outro aqui, não há obstrução de via pública mesmo com as barracas no lugar, mas ordem judicial é para ser cumprida. No entanto, vamos recorrer e tentar reverter essa liminar mostrando que nosso movimento é legítimo, aqui só tem gente de bem cujo objetivo é apenas ter acesso à terra e reforma agrária.”
Edinho explicou que, se em cinco dias não conseguirem derrubar a limintar, os ocupantes vão sair do local. “A primeira ideia é conversar e derrubar a liminar porque não se trata de uma invasão mas ordem judicial não se questiona.”
“Estamos trabalhando com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaes) e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mimoso do Sul; queremos dialogar com a prefeitura porque esse acampamento não está prejudicando o município em nada”, finaliza ele.
Relembre o início do caso aqui
fonte original do Dia a Dia ES