Ouça a Rádio Ao Vivo

Incaper faz mais de 60% das inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar no Espírito Santo

Por meio dos escritórios locais, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) fez mais de 11 mil inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) em 2023. O número corresponde a mais de 60% dos cadastros feitos pela rede de emissores do registro no Espírito Santo, composta também por prefeituras, sindicatos e outras organizações. 

Serviço gratuito, a inscrição no CAF é requisito básico para o acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Entre elas, crédito do Pronaf, assistência técnica e extensão rural, aposentadoria rural e programas de compras governamentais, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Segundo informações da Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Gater) do Incaper, as inscrições no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar emitidas pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural contemplaram, aproximadamente, 20 mil pessoas.  

“Temos escritórios locais em todos os municípios capixabas. Essa capilaridade nos aproxima dos produtores e facilita o acesso aos diversos serviços que prestamos, incluindo o registro no CAF. Isso faz com que o Incaper seja responsável pela maioria das inscrições no Estado, ajudando os agricultores a se manterem regularizados para conseguirem acessar as políticas de incentivo à agricultura familiar”, explica o extensionista da Gater, João Marcos dos Santos Junior.    

A emissão do CAF substituiu gradativamente a emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), passando a ser o documento definitivo a partir de novembro de 2022. Os agricultores com DAP vencida devem realizar a emissão do CAF. Já os que têm DAP com validade entre 08 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024 têm um ano, a contar da data de vencimento, para fazer a inscrição no CAF. 

Podem se inscrever no CAF: agricultores familiares, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário que explorem imóvel agrário localizado em área urbana e periurbana, além de empreendimentos familiares rurais e formas associativas da agricultura familiar (associações e cooperativas). 

Os endereços dos escritórios do Incaper e os documentos necessários para fazer inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar podem ser conferidos no site www.conectacidadao.es.gov.br, na área “Agricultura e Vida Rural”.

Fonte/ Foto: Incaper

fonte original do Montanhas Capixabas

Confira mais Notícias

GCM de Cachoeiro apreende moto clonada no bairro Vila Rica

Polícia Militar apreende drogas em São José do Calçado

Mulher é detida com moto clonada em Jerônimo Monteiro

Força Tática detém homem com 130 pedras de crack em Alegre

ES fecha bimestre com menor número de homicídios em 28 anos

Operação policial prende quatro pessoas e apreende armas e drogas em Guaçuí

Anchieta oferece atividades para maiores de 60 anos

Integrante de facção criminosa é detido em Bom Jesus do Norte