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Em trabalho alusivo ao “mês do consumidor”, equipe da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou operação de fiscalização em postos de gasolina em Cachoeiro de Itapemirim, sábado (09). 

As análises de campo, das bombas e dos combustíveis comercializados em 13 estabelecimentos vistoriados, não apontaram irregularidades, segundo o fiscal Marcelo da Silva. 

A equipe, no entanto, realizou 20 coletas de produtos para exame no laboratório credenciado à ANP.

O resultado, de acordo com Marcelo, deve ser divulgado na próxima semana. A data ainda vai ser informada.   

Ação

Nas operações de fiscalização da ANP é verificado a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos. Bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis. 

As ações da agência são planejadas a partir de indicadores, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de demais órgãos e da área de inteligência da agência, entre outros. Dessa forma, o trabalho é focado nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.  

Multa

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.    

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Dia do Consumidor

Ao longo do mês, a ANP promove programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta sexta-feira, 15 de março. 

O objetivo é reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização.

Para conhecer todas as publicações da ANP voltadas aos consumidores, acompanhe a Página do Consumidor e as redes sociais da agência ao longo do mês: 

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fonte original do Jornal Fato