Nesta segunda-feira (08), uma equipe do DPMA de Afonso Claudio, da 1° Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, durante atendimento de denúncia anônima 181, realizou apreensão de 15 pássaros silvestres no município de Afonso Claudio-ES (Capital da biodiversidade do Estado).
Durante as averiguações, os militares constataram que o animais eram mantidos em cativeiro sem autorização do órgão ambiental competente, sendo identificado inclusive que alguns deles constam na lista de extinção, conforme o decreto estadual 5237-R/2022, como é o caso do pássaro popularmente conhecido como Trinca-Ferro, que foi contabilizado a quantia de 15 pássaros; além dos 7 Coleiros; 1 Tico-Tico; 01 catatal; 01 Papa Capim e 05 trinca ferro.
O responsável pela manutenção dos animais em cativeiro foi autuado pelo ilícito constatado, conforme prevê o Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), com previsão de pena de detenção de seis meses a um ano, e multa.
Todos animais apreendidos serão encaminhados ao órgão ambiental competente, onde receberão os cuidados necessários para reintrodução ao habitat natural.
Denúncias devem ser realizadas através do Disque Denúncia 181, ou pelo sítio eletrônico https://disquedenuncia181.es.gov.br